Requerimento nº 521 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
521
Data de Apresentação
13/01/2025
Número do Protocolo
598
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE QUE A LEI Nº 2.667, DE 05 OUTUBRO DE 2007, SEJA EXECUTADA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) A PRODUTORES RURAIS QUE AJUDAM A CONSERVAR OU PRODUZIR SERVIÇOS AMBIENTAIS OU ECOSSISTÊMICOS, MELHORANDO A RENTABILIDADE DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS
Indexação
Observação