Requerimento nº 505 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
505
Data de Apresentação
13/01/2025
Número do Protocolo
582
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE QUE A LEI N° 3.549, DE 26 DE OUTUBRO EM 2020, SEJA EXECUTADA VISANDO PROMOVER, ESTIMULAR E FORTALECER AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA, AGROPECUÁRIA, PSICULTURA, APICULTUTA E EXTRATIVISTA
Indexação
Observação