Requerimento nº 174 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
174
Data de Apresentação
03/01/2025
Número do Protocolo
200
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA ESTRUTURADO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS, CONFORME OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELAS NORMAS REGULAMENTADORAS DE SAÚDE E PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELAS NORMAS REGULAMENTADORAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, ABRANGENDO TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARACATU
Indexação
Observação