Requerimento nº 1148 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
1148
Data de Apresentação
19/11/2024
Número do Protocolo
2327
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERE À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A APRESENTAÇÃO DO ORNAMENTO JURÍDICO, PRAZO DE CONCESSÃO, VALORES DE TAXAS, DENTRE OUTROS ASSUNTOS A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS CEMITÉRIAIS, APRESENTAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS CEMITÉRIAIS E SEJAM CONVIDADOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA QUE ELABOROU O ESTUDO, PARA APRESENTAR ESSES DADOS.
Indexação
Observação