Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
24
Data de Apresentação
29/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O SELO "EMPRESA AMIGA DA ESCOLA", A SER CONCEDIDO ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM, POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS, O DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Indexação
SELO EMPRESA AMIGA ESCOLA PESSOAS JURÍDICAS DIREITO PRIVADO PROMOVAM DIRETAS VOLUNTÁRIAS MELHORIA EDUCAÇÃO PÚBLICA
Observação