Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
29
Data de Apresentação
08/09/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/09/2003
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI PROGRAMA ASSEGURANDO À MULHER O ACESSO GRATUITO AO EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE CÓLON DE ÚTERO E AO HOMEM O EXAME DE CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO PROGRAMA ACESSO GRATUITO EXAME PREVENSÃO CÂNCER CÓLON ÚTERO PRÓSTATA SAÚDE COMPETÊNCIA PRAZO REGULAMENTAÇÃO PROMULGAÇÃO LEGISLATIVO
Observação
PL N.º 29/2003 AUTORIA VEREADOR JADER SILVA NEIVA
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