Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
09/11/2023
Número do Protocolo
3098
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO RURAL, COMA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTAMOLÓGICOS.
Indexação
Observação