Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
07/11/2023
Número do Protocolo
3080
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O OBJETIVO DA EMENDA VISA À ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS E REGULARIZAÇÕES DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS E URBANAS SEM FINS LUCRATIVOS, AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, PRESTAÇÕES DE CONTAS, ELEIÇÕES DAS DIRETORIAS E REGISTROS CARTORIAIS, BEM COMO DESPESAS COM FUNCIONÁRIOS E MATERIAIS DE TRABALHO.
Indexação
Observação