Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
38
Data de Apresentação
03/11/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/11/2003
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DENOMINAÇÃO PRÓPRIO PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA PROJETO ASSENTAMENTO JAMBEIRO
Observação
PL N.º 38/2003 AUTORIA VEREADOR WILSON CAETANO MARTINS MELO
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