Projeto de Lei Ordinária nº 1478 de 1984

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1984

Número

1478

Data de Apresentação

06/02/1984

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 1478/1984

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.

Indexação

CONTAGEM TEMPO APOSENTADORIA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL 5 ANOS EFETIVO EXERCÍCIO

Observação

PL N.º 1478/1984 AUTORIA PREFEITO DIOGO SOARES RODRIGUES.