Requerimento nº 640 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
640
Data de Apresentação
29/01/2024
Número do Protocolo
728
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL, E PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Indexação
Observação