Requerimento nº 550 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
550
Data de Apresentação
11/01/2024
Número do Protocolo
619
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.606, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE DA MULHER E A CARTEIRA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MANA E GINECOLÓGICO, COMO FORMA DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO E TRATAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARACATU.
Indexação
Observação