Requerimento nº 508 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
508
Data de Apresentação
09/01/2024
Número do Protocolo
571
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO RURAL, COM A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Indexação
Observação