Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 1987

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1987

Número

1

Data de Apresentação

16/02/1987

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 1/1987

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA DE PARACATU.

Indexação

CRIAÇÃO CODEMA CONSELHO MUNICIPAL DEFESA CONSERVAÇÃO MEIO AMBIENTE COMPETÊNCIA COMPOSIÇÃO MEMBROS RI PRAZO HOMOLOGAÇÃO REPRESENTAÇÃO EXECUTIVO

Observação

PL N.º 1/1987 AUTORIA PREFEITO DIOGO SOARES RODRIGUES.