Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
8
Data de Apresentação
01/04/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/04/2003
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
112
Ano
2003
Local de Origem
Executivo
Data
26/03/2003
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º E ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.357/2001.
Indexação
REGULAMENTAÇÃO VANTAGENS CONCESSÃO FÉRIAS REGULAMENTARES ALTERAÇÃO DISPOSITIVOS GRATIFICAÇÃO PLANTÃO REAJUSTE VALOR
Observação
PL N.º 8/2003 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES OLIVEIRA
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