Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1988
Número
41
Data de Apresentação
13/09/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 41/1988
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO CELEBRAÇÃO CONVENIO GOVERNO MINAS GERAIS SECRETARIA ESTADO CULTURA PROGRAMA DEMOCRATIZAÇÃO INFORMAÇÃO INCENTIVO LEITURA
Observação
PL N.º 41/1988 AUTORIA PREFEITO DIOGO SOARES RODRIGUES.