Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1988
Número
29
Data de Apresentação
27/05/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29/1988
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO.
Indexação
AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO CELEBRAÇÃO CONVENIO DNPM DESPOLUIÇÃO CÓRREGOS RIOS GARIMPO OURO
Observação
PL N.º 29/1988 AUTORIA PREFEITO DIOGO SOARES RODRIGUES.