Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 1988

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1988

Número

23

Data de Apresentação

15/04/1988

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 23/1988

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL PARTICIPAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNIDADE NEGRA CULTURA HISTÓRIA ELIMINAÇÃO DISCRIMINAÇÃO RI

Observação

PL N.º 23/1988 AUTORIA PREFEITO DIOGO SOARES RODRIGUES.