Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 1988

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1988

Número

22

Data de Apresentação

11/04/1988

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 22/1988

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.

Indexação

RECONHECIMENTO ENTIDADE UTILIDADE PÚBLICA IGREJA PRESBITERIANA PARACATU

Observação

PL N.º 22/1988 AUTORIA VEREADORES FÉLIX DE OLIVEIRA MELO E OUTROS.