Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1988
Número
16
Data de Apresentação
21/03/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/1988
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Indexação
RECONHECIMENTO ENTIDADE UTILIDADE PÚBLICA COMUNIDADE EVANGÉLICA CONFISSÃO LUTERANA
Observação
PL N.º 16/1988 AUTORIA PREFEITO DIOGO SOARES RODRIGUES.