Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2007
Número
46
Data de Apresentação
21/11/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 46/2007
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/11/2007
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Indexação
RECONHECIMENTO ENTIDADE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ASSENTAMENTOS AGRICULTORES FAMILIARES PA. NOVA LAGOA RICA
Observação
PL N.º 46/2007 AUTORIA VEREADOR WILSOM MARTINS.
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