Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
4
Data de Apresentação
26/02/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/02/2003
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
115
Ano
2003
Local de Origem
Executivo
Data
24/02/2003
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Indexação
AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO CONCESSÃO CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA SUBVENÇÃO SOCIAL APAE ASSOCIAÇÃO DEFICIENTES FÍSICOS CÁRITAS DIOCESANA ACADEMIA LETRAS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL CENTRO ESPÍRITA FÉ ESPERANÇA CARIDADE LIGA PARACATUENSE ESPORTE POLÍCIA CIVIL MILITAR CONSELHO COMUNITÁRIO SEGURANÇA PREVENTIVA
Observação
PL N.º 4/2003 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES OLIVEIRA
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