Requerimento nº 1471 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1471
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
2568
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA Nº 3606/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE DA MULHER E A CARTEIRA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E GINECOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Indexação
Observação
REQUERIMENTO DEVOLVIDO À AUTORA POR ESTAR EM DUPLICIDADE COM REQUERIMENTO N.º 103/2023, DA VEREADORA VERA LEMOS.