Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1988
Número
51
Data de Apresentação
21/10/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 51/1988
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REVOGAÇÃO LEI 1.561 DOAÇÃO ÁREA TERRENO URBANO RUA LAVRADO CONSTRUÇÃO ESCOLA ESTADUAL AFONSO ROQUETE
Observação
PL N.º 51/1988 AUTORIA VEREADORES MIGUEL FERREIRA ALBERNAZ E OUTROS.