Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1988
Número
44
Data de Apresentação
16/09/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/1988
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
669
Ano
1988
Local de Origem
Executivo
Data
13/09/1988
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 5º DO ARTIGO 2º DA LEI 1.513, DE 06 JULHO DE 1987.
Indexação
ALTERAÇÃO LEI 1.513 TERRENO ANTENOR FRANCISCO ESGOTO SANITÁRIO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA RUA IRINEU TORRES BROCHADO
Observação
PL N.º 44/1988 AUTORIA PREFEITO DIOGO SOARES RODRIGUES.