Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1989
Número
45
Data de Apresentação
18/08/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 45/1989
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO À LINHA N.º 01 DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE PARACATU, CONTIDA NO ARTIGO 1º DA LEI 1.514, DE 12 DE AGOSTO DE 1987.
Indexação
MODIFICAÇÃO LEI 1.514 TRANSPORTE COLETIVO VILA ALVORADA MATADOURO
Observação
PL N.º 45/1989 AUTORIA VEREADOR SILVANO ALVES DE AVELAR.
Norma Jurídica Relacionada