Requerimento nº 804 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
804
Data de Apresentação
06/02/2023
Número do Protocolo
938
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR INFORMAÇÕES SOBRE A PORTARIA SAS/MS Nº 55/1999, QUE CONSISTE EM AJUDA DE CUSTO A SER FORNECIDA AOS PACIENTES ATENDIDOS NA REDE PÚBLICA OU CONVENIADA/CONTRATADA DO SUS, QUE DEPENDEM DE TRATAMENTO FORA DE SEU DOMICÍLIO.
Indexação
Observação