Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
58
Data de Apresentação
12/11/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 58/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
42
Ano
1990
Local de Origem
Executivo
Data
12/11/1990
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.673, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990.
Indexação
MODIFICAÇÃO LEI MUNICIPAL 1.673 AQUISIÇÃO TERRENO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA PROPRIEDADE VEREDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARTICIPAÇÕES RUA RODOLFO GARCIA ADJUTO VILA MARIANA OPERÁRIOS
Observação
PL N.º 58/1990 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES DE OLIVEIRA.
Norma Jurídica Relacionada