Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
54
Data de Apresentação
09/10/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 54/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO DE 7.200 M² (SETE MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS) NO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA DE PROPRIEDADE DE VEREDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Indexação
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AQUISIÇÃO EXECUTIVO TERRENO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA PROPRIEDADE VEREDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARTICIPAÇÕES
Observação
PL N.º 54/1990 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES DE OLIVEIRA.
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