Requerimento nº 498 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
498
Data de Apresentação
19/01/2023
Número do Protocolo
585
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 2.522/2004 REFERENTE À CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE LEITE MATERNO, A COLETA, BENEFICIAMENTO, ARMAZENAMENTO E DISTRUIBUIÇÃO E PROVIÊNCIAS REFERENTES AO ART. 2° DA MENCIONADA LEI.
Indexação
Observação
REQUERIMENTO DEVOLVIDO À AUTORA POR DUPLICIDADE COM REQUERIMENTO 58/2023 DA VEREADORA VERA LEMOS.