Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
51
Data de Apresentação
09/10/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 51/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR NO NÍVEL DE VENCIMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ENQUADRAMENTO SERVIDOR EFETIVO REMUNERAÇÃO MESTRE OFÍCIO ANÍSIO CALDEIRA OLIVEIRA
Observação
PL N.º 51/1991 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES DE OLIVEIRA.
Norma Jurídica Relacionada