Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
45
Data de Apresentação
17/09/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 45/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
170
Ano
1990
Local de Origem
Executivo
Data
27/09/1990
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
Indexação
CRIAÇÃO DENOMINAÇÃO PROPRIO PUBLICO ESCOLA MUNICIPAL BAIRRO ALTO COLINA GIDALTE MARIA SANTOS POVOADO LAVRADO SÃO GONÇALO CÂNDIDO SILVA NEIVA
Observação
PL N.º 45/1990 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES DE OLIVEIRA.
Norma Jurídica Relacionada