Projeto de Resolução nº 3 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1990
Número
3
Data de Apresentação
07/02/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, MINAS GERAIS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS.
Indexação
APROVAÇÃO CONVENIO RURALMINAS SECRETARIA ESTADO AGRICULTURA REGULARIZAÇÃO AREA URBANA
Observação
PRE N.º 3/1990 AUTORIA VEREADORES PAULO RIBEIRO DA SILVA E SILVANO ALVES AVELAR.
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