Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2002
Número
30
Data de Apresentação
07/05/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/05/2002
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
178
Ano
2002
Local de Origem
Executivo
Data
06/05/2002
Dados Textuais
Ementa
ALTERA OS VENCIMENTOS DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Indexação
ALTERAÇÃO VENCIMENTOS SERVIDOR PRESERV ANEXO FUNÇÃO PÚBLICA
Observação
PL N.º 30/2002 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES OLIVEIRA
Norma Jurídica Relacionada