Projeto de Resolução nº 5 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1991
Número
5
Data de Apresentação
19/04/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO E O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
APROVAÇÃO CONVÊNIO IPSEMG EXECUTIVO FILIAÇÃO SERVIDOR AGENTE POLÍTICO
Observação
PRE N.º 5/1991 AUTORIA VEREADORES ROMILDO PARREIRAS LAGES E OUTROS.