Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
75
Data de Apresentação
09/12/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 75/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
257
Ano
1991
Local de Origem
Executivo
Data
09/12/1991
Dados Textuais
Ementa
CRIA A DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO DIVISÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE CARGO COMISSÃO DIRETOR CHEFE SEÇÃO LOM
Observação
PL N.º 75/1991 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES DE OLIVEIRA.
Norma Jurídica Relacionada