Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
53
Data de Apresentação
23/09/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 53/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
245
Ano
1991
Local de Origem
Executivo
Data
23/09/1991
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE REVISÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO.
Indexação
REVISÃO REMUNERAÇÃO SERVIDOR EXECUTIVO TABELA CARGO EFETIVO COMISSÃO APOSENTADO PENSIONISTA
Observação
PL N.º 53/1991 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES DE OLIVEIRA.
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