Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
56
Data de Apresentação
27/09/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 56/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE PARACATU.
Indexação
RECONHECIMENTO ENTIDADE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO MÉDICA PARACATU
Observação
PL N.º 56/1991 AUTORIA VEREADORES ÍCARO BROCHADO BOTELHO E EDGAR ARAÚJO CALDAS.
Norma Jurídica Relacionada