Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
61
Data de Apresentação
04/11/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 61/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
296
Ano
1991
Local de Origem
Executivo
Data
04/11/1991
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA DISPENDER RECURSOS COM A CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO RECURSO FINANCEIRO CONSTRUÇÃO CADEIA PUBLICA MATERIAL MÃO-DE-OBRA
Observação
PL N.º 61/1991 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES DE OLIVEIRA.
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