Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
42
Data de Apresentação
02/08/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 42/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NÍVEL DE VENCIMENTO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - ANEXO III A QUE SE REFERE O ARTIGO 35, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 2, DE 23 DE MAIO DE 1990.
Indexação
ALTERAÇÃO NIVEL REMUNERAÇÃO QUADRO CARGO COMISSÃO
Observação
PL N.º 42/1991 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES DE OLIVEIRA.