Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
44
Data de Apresentação
08/08/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Indexação
RECONHECIMENTO ENTIDADE UTILIDADE PÚBLICA CRECHE SÃO FRANCISCO ASSIS
Observação
PL N.º 44/1991 AUTORIA VEREADOR ROMILDO PARREIRAS LAGES.
Norma Jurídica Relacionada