Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
46
Data de Apresentação
21/08/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 46/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
202
Ano
1991
Local de Origem
Executivo
Data
15/07/1991
Dados Textuais
Ementa
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE INTEGRAÇÃO CONSCIENTIZAÇÃO SOCIEDADE DIREITO POLÍTICA PROMOÇÃO PESQUISA EDUCAÇÃO PRESERVAÇÃO UNIDADE CONSERVAÇÃO CARGO COMISSÃO SECRETÁRIO DIRETOR DIVISÃO PLANEJAMENTO EXECUTIVO
Observação
PL N.º 46/1991 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES DE OLIVEIRA.
Norma Jurídica Relacionada