Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
48
Data de Apresentação
02/09/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 48/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
237
Ano
1991
Local de Origem
Executivo
Data
30/08/1991
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMANTOS PARA O TRIÊNIO 1992/1994 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PPA PLANO PLURIANUAL INVESTIMENTOS TRÊNIO 1992/1994
Observação
PL N.º 48/1991 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES DE OLIVEIRA.
Norma Jurídica Relacionada