Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
50
Data de Apresentação
09/09/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 50/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE EXAMES LABORATORIAIS GRATUITOS PARA OS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
GRATUIDADE EXAMES LABORATORIAIS DOADORES SANGUE PERFEITA CONDIÇÃO SAÚDE CADASTRAMENTO CARTEIRA IDENTIDADE SECRETARIA MUNICIPAL
Observação
PL N.º 50/1991 AUTORIA VEREADOR PAULO RIBEIRO DA SILVA.
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