Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 1991

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1991

Número

32

Data de Apresentação

03/06/1991

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 32/1991

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Sim

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

73

Ano

1991

Local de Origem

Executivo

Data

03/06/1991

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR NO NÍVEL DE VENCIMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ENQUADRAMENTO SERVIDOR REMUNERAÇÃO AUXILIAR ADMINISTRATIVO EFETIVO ARISTEU GOMES MELO

Observação

PL N.º 32/1991 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES DE OLIVEIRA.