Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
35
Data de Apresentação
10/06/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 35/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER AOS PROPRIETÁRIOS, LIMÍTROFES, AS ÁREAS SITUADAS NA VILA MARIANA, NESTA CIDADE.
Indexação
AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO VENDA ÁREAS VILA MARIANA PROPRIETÁRIOS LIMÍTROFES VALOR COMISSÃO AVALIAÇÃO ISENÇÃO ITBI MURO PASSEIO ITU
Observação
PL N.º 35/1991 AUTORIA VEREADORES ÍCARO BROCHADO BOTELHO E LEÃO FARIA DE OLIVEIRA.