Projeto de Resolução nº 11 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1992
Número
11
Data de Apresentação
13/03/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/1992
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
132
Ano
1992
Local de Origem
Executivo
Data
10/03/1992
Dados Textuais
Ementa
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE PARACATU-ESTADO DE MINAS GERAIS.
Indexação
APROVAÇÃO CONVÊNIO EXECUTIVO SECRETARIA ESTADO SAÚDE SUS DESCENTRALIZAÇÃO
Observação
PRE N.º 11/1992 AUTORIA VEREADORES ROMILDO PARREIRAS LAGES E OUTROS.
Norma Jurídica Relacionada