Requerimento nº 898 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
898
Data de Apresentação
19/08/2021
Número do Protocolo
1618
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECEBER E ACEITAR O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, A PRESENÇA DE UMA DOULA, ENFERMEIRA ESPECIALISTA EM OBSTETRICIA, OU UMA OBSTETRIZ, ESCOLHIDA LIVREMENTE PELA PARTURIENTE, DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO.
Indexação
Observação