Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1992
Número
97
Data de Apresentação
26/10/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 97/1992
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA ALDEIA DE CIMA.
Indexação
RECONHECIMENTO ENTIDADE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO PRODUTOR ALDEIA CIMA
Observação
PL N.º 97/1992 AUTORIA VEREADOR AROLDO DE ANDRADE DAYRELL
Norma Jurídica Relacionada