Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1992
Número
79
Data de Apresentação
03/08/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 79/1992
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA COMO IMÓVEL URBANO A ÁREA DE 10.000,00 M² NO LUGAR DENOMINADO OLARIA.
Indexação
DECLARAÇÃO IMÓVEL URBANO ÁREA RURAL OLARIA TEAGRO TECNOLOGIA EQUIPAMENTO AGRO PASTORIL
Observação
PL N.º 79/1992 AUTORIA VEREADORES JOSÉ MARIA ANDRADE PORTO E ÍCARO BROCHADO BOTELHO
Norma Jurídica Relacionada